Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula

A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

STF avalia possibilidade de sessões extras para agilizar julgamento do mensalão

vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas

Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

Na manhã desta segunda-feira (31), por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível deram provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente

LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017

Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

transportadores autônomos de carga), para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

força diante da crescente violência que assola o País. Ao mesmo tempo revela-se claramente uma

Horas Extras. Minutos residuais. Troca de uniforme

Recurso de Revista. Despesas com lavagem do uniforme. Ressarcimento.

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

que um tempo de lutas pela liberdade. A Justiça Social parece cada dia mais distante do povo. Ao

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou do mecanismo absurdo de bloquear eletronicamente os seus relógios de ponto, os quais só aceitavam as marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

Durante muito tempo o conceito de “família normal” era preenchido pela figura de um homem e uma

Entre o Bardo e o Bruxo

O ilustre e renomado escritor inglês William Shakespeare fora chamado em seu tempo de "O Bardo", em

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